Piauí define calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026

Decreto estadual estabelece 12 feriados e 9 pontos facultativos para orientar o funcionamento das repartições públicas ao longo do ano

O calendário de 2026, com seus feriados e pontos facultativos, oferece diversas oportunidades para planejar o descanso e as viagens. - (crédito: Matheus Bertelli/ Pexels)

O Governo do Piauí publicou o decreto que fixa o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da administração pública estadual. A norma, válida para os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, estabelece ao todo 12 feriados e 9 pontos facultativos, com o objetivo de garantir previsibilidade, organização administrativa e melhor planejamento das atividades governamentais.

Segundo o decreto, a definição antecipada dessas datas permite que gestores e servidores públicos possam se organizar com antecedência, ajustando cronogramas internos, prazos administrativos e agendas institucionais ao longo do exercício. O calendário serve como referência oficial para o funcionamento das repartições estaduais durante todo o ano de 2026.

O texto ressalta que os feriados e pontos facultativos não interferem nas atividades privadas nem nos serviços públicos considerados essenciais, como saúde, segurança e outros que não podem sofrer interrupção. Nesses casos, caberá aos dirigentes de cada órgão ou entidade garantir escalas de trabalho e a continuidade do atendimento à população.

O decreto também determina que os feriados instituídos por leis municipais deverão ser respeitados pelos órgãos estaduais localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nessas datas, conforme a legislação local.

De acordo com o calendário divulgado, serão considerados feriados estaduais e nacionais em 2026: Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Dia do Piauí, Finados, Proclamação da República, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e Natal.

Já os pontos facultativos incluem datas como o dia seguinte ao Ano Novo, os dias de Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, a Quinta-feira Santa, o Dia do Servidor Público Estadual, comemorado com expediente facultativo no dia 30 de outubro, além das vésperas de Natal e de Ano Novo.

Confira o decreto aqui

Com a publicação do decreto, o calendário passa a orientar oficialmente o funcionamento da administração pública estadual em 2026, assegurando planejamento institucional e transparência na gestão do tempo administrativo.

Feriados

I – 01 de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal;

II – 03 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo;

III – 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;

IV – 01 de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador;

V – 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;

VI – 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;

VII – 12 de outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida;

VIII – 19 de outubro (segunda-feira) – Dia do Piauí;

IX – 02 de novembro (segunda-feira) – Finados;

X – 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República;

XI – 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

XII – 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal.

Pontos facultativos:

I – 02 de janeiro (sexta-feira);

II – 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval;

III – 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval;

IV – 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas;

V – 02 de abril (quinta-feira) – Semana Santa;

VI – 28 de outubro – Dia do Servidor Público Estadual, a ser comemorado e facultado expediente no

dia 30 de outubro (sexta-feira);

VII – 08 de dezembro (terça-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição;

VIII – 24 de dezembro (quinta-feira) – véspera do Natal;

IX – 31 de dezembro (quinta-feira) – véspera da Confraternização Universal do Ano Novo.