Valor foi definido com base na Receita Corrente Líquida do Estado após negociações entre Governo, Fazenda e demais poderes
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| Foto: Arquivo/Cidadeverde.com |
O deputado estadual Franzé Silva (PT), relator do Orçamento na Assembleia Legislativa do Piauí, confirmou que cada parlamentar terá direito a aproximadamente R$ 7 milhões em emendas individuais no exercício financeiro de 2026. Segundo ele, o valor foi consolidado após uma série de negociações que envolveram o Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda e os demais poderes.
Durante entrevista, Franzé explicou que o cronograma de tramitação do Orçamento precisou ser ajustado para absorver novas matérias que impactam diretamente a proposta orçamentária em análise na Casa. De acordo com o relator, reuniões foram antecipadas e outras ainda devem ocorrer para permitir o avanço das discussões. Ele afirmou que a votação do relatório foi adiada justamente para acomodar essas novas peças que chegaram à Assembleia e que interferem no texto final.
Ao detalhar a definição do montante das emendas parlamentares, Franzé Silva ressaltou que o cálculo seguiu um percentual da Receita Corrente Líquida do Estado, modelo já adotado em outros estados brasileiros. Segundo o deputado, com base nas projeções apresentadas pela Secretaria da Fazenda, o valor destinado a cada parlamentar ficará em torno de R$ 7 milhões, representando um reajuste em relação aos exercícios anteriores.
O relator também informou que os repasses orçamentários destinados aos demais poderes já foram negociados e estão pacificados dentro do projeto. Ele explicou que o governador dialogou com os presidentes de cada poder para definir os limites orçamentários de 2026, assegurando previsibilidade para a execução financeira do próximo ano.
Sobre a distribuição dos recursos entre os poderes, Franzé destacou que não haverá reajuste linear. Segundo ele, a variação ocorrerá em função das particularidades de cada órgão, especialmente daqueles que possuem fundos e receitas próprias, o que influencia diretamente na composição do orçamento.
A expectativa na Assembleia Legislativa é de que, após a conclusão das últimas etapas de análise e a incorporação das matérias pendentes, o relatório final do Orçamento de 2026 seja levado à votação, encerrando o processo de definição das diretrizes financeiras do Estado para o próximo exercício.
Fonte: Cidade Verde