Ministro afirma que supervisão concentrada ampliaria controle financeiro e cita investigações recentes como alerta
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasi |
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que apresentou ao governo federal uma proposta para que o Banco Central do Brasil passe a fiscalizar os fundos de investimento no país. Atualmente, essa atribuição é exercida pela Comissão de Valores Mobiliários.
Em entrevista ao programa UOL News, Haddad avaliou que o modelo vigente precisa ser revisto. Segundo ele, há uma sobreposição significativa entre o funcionamento dos fundos de investimento e o sistema financeiro tradicional, o que justificaria a ampliação do perímetro regulatório do Banco Central.
“Tem muita coisa que deveria estar no âmbito do Banco Central e que está no âmbito da CVM, na minha opinião, equivocadamente”, declarou o ministro. Para Haddad, a interligação entre fundos, operações financeiras e contas públicas torna necessária uma supervisão mais centralizada, com reflexos diretos inclusive sobre a contabilidade pública.
O ministro citou exemplos como contas remuneradas e operações compromissadas, destacando que esses mecanismos têm impacto direto na gestão fiscal do país. Ele lembrou ainda que, em economias desenvolvidas, a fiscalização de fundos costuma estar sob responsabilidade dos bancos centrais, o que garantiria maior uniformidade regulatória.
“Seria uma resposta muito adequada neste momento ampliar o poder de fiscalização do Banco Central sobre os fundos, concentrando a supervisão em um único órgão, como ocorre no desenho institucional dos bancos centrais do mundo desenvolvido”, afirmou.
O debate ganha força em meio a investigações recentes conduzidas pela Polícia Federal, que apontam o uso de fundos de investimento em esquemas de fraude financeira. Um dos casos citados envolve o Banco Master e fundos administrados pela Reag Investimentos.
Na semana passada, o Banco Central anunciou a liquidação da Reag Investimentos, atualmente denominada CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. A instituição é suspeita de administrar fundos fraudulentos ligados ao Banco Master, em um esquema de movimentações financeiras sucessivas para ocultar os verdadeiros beneficiários dos recursos. As investigações indicam que o volume das fraudes pode ultrapassar R$ 11 bilhões.
Durante a entrevista, Haddad também elogiou a atuação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, destacando a condução do caso envolvendo o Banco Master. Segundo o ministro, Galípolo herdou problemas estruturais de gestões anteriores e tem lidado com a situação de forma responsável.
“Ele herdou um grande problema, que foi constituído na gestão anterior. Descascou um abacaxi e está fazendo isso com responsabilidade e competência”, afirmou Haddad, reforçando confiança na atual condução da autoridade monetária.
Fonte: Agência Brasil