Contratação para serviços de capacitação em saúde é alvo de apuração por possíveis irregularidades
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| Prefeito de Marcolândia, Corinto Matos - Foto reprodução redes sociais |
O Ministério Público do Piauí instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Marcolândia, no valor de R$ 499.968, destinado à prestação de serviços de capacitação na área da saúde. A contratação ocorreu por meio do Pregão Eletrônico nº 035/2025 e teve como vencedora a empresa J C de Almeida, que possuía apenas 37 dias de constituição na época da licitação, realizada em agosto do ano passado.
A investigação foi formalizada a partir de recomendação administrativa assinada pelo promotor de Justiça Antônio Braz Rolim Filho. No documento, o Ministério Público aponta indícios de que a empresa contratada pode não possuir qualificação técnica compatível com a complexidade dos serviços previstos no contrato, que incluem ações como busca ativa de doenças transmissíveis, acompanhamento de condições crônicas e outras atividades voltadas à área da saúde pública.
Diante das suspeitas, o MP recomendou, como medida inicial, a suspensão imediata de novos pagamentos à empresa, até que sejam devidamente analisados os atestados de capacidade técnica apresentados durante o processo licitatório. A Controladoria-Geral do Município também foi acionada para realizar auditoria, com a finalidade de verificar a compatibilidade entre o capital social da empresa e o valor global do contrato firmado com a administração municipal.
Além disso, o prefeito de Marcolândia foi orientado a apresentar comprovações da efetiva execução dos serviços contratados, incluindo registros de capacitações realizadas, relatórios de atividades e a identificação dos profissionais envolvidos. Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 125 mil já teriam sido empenhados até o momento.
O órgão ministerial alertou que o descumprimento das recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais, inclusive com a responsabilização dos gestores por eventual dano ao erário.
A reportagem tentou contato com a gestão municipal, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos por parte da Prefeitura de Marcolândia ou dos responsáveis pelo contrato.
Fonte: 180Graus