Normas para 2026 proíbem manipulação de conteúdos e exigem identificação de materiais gerados por inteligência artificial
 |
| Imagem reprodução TRE-AL |
A Justiça Eleitoral do Piauí ampliou o rigor sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 e confirmou que casos de manipulação de conteúdos digitais poderão ser investigados pela Polícia Federal. A medida integra um conjunto de 14 resoluções que regulamentam o processo eleitoral e buscam evitar interferências indevidas no resultado das urnas.
De acordo com o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Walter Schel, a inteligência artificial passou a ocupar papel central na regulamentação, diante do avanço das tecnologias e do potencial de influência sobre o eleitorado.
“São 14 resoluções que disciplinam as eleições de 2026 e a inteligência artificial ocupa lugar de destaque. Há proibição de manipulação de áudio e exigência de marca d’água para identificar conteúdos gerados por IA, além da vedação de ferramentas que façam ranqueamento de candidatos, para evitar influência na vontade do eleitor”, explicou.
Entre os principais pontos das normas está o combate aos chamados deepfakes, conteúdos manipulados digitalmente que simulam falas, imagens ou situações inexistentes. Esse tipo de material tem sido apontado como uma das maiores ameaças à integridade do processo democrático.
Segundo a Justiça Eleitoral, em situações de suspeita de fraude, será realizada análise técnica do conteúdo. A apuração poderá contar com o apoio da Polícia Federal, considerada o órgão com maior capacidade técnica para esse tipo de investigação.
“Se houver suspeita de manipulação de vídeos ou áudios, será feita uma perícia e a Justiça Eleitoral pode contar com a expertise da Polícia Federal, que é o órgão com mais credenciais para esse tipo de análise”, afirmou Schel.
Além da atuação da PF, ferramentas tecnológicas já estão sendo utilizadas para identificar possíveis adulterações. A verificação inclui análise de arquivos digitais, metadados e outros elementos que possam indicar manipulação.
A Justiça Eleitoral reforça que as novas regras têm como objetivo garantir maior transparência, segurança e confiabilidade ao processo eleitoral, diante do crescimento do uso de inteligência artificial em campanhas políticas.
A orientação é que candidatos, partidos e eleitores estejam atentos às exigências legais. O descumprimento das normas pode resultar em sanções, como a retirada de conteúdos, multas e outras penalidades previstas na legislação eleitoral.
Fonte: Cidade Verde