Ministro do STF citou motivo de foro íntimo após menções ao seu nome aparecerem em mensagens encontradas no celular do banqueiro investigado no caso Banco Master
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será confirmada pela Corte. A análise está marcada para a próxima sexta-feira (13) e ocorrerá em sessão virtual da Segunda Turma do tribunal.
Na decisão, Toffoli afirmou que optou por se afastar do processo por motivo de foro íntimo, citando a existência de conexão entre o caso e outras investigações em curso.
“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, escreveu o ministro.
Com o afastamento de Toffoli, caberá aos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques analisar a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.
O julgamento ocorrerá em sessão virtual da Segunda Turma do STF, com início previsto para as 11h de sexta-feira.
Suspeição também alcança pedido de CPI
Além do julgamento sobre a prisão do banqueiro, Toffoli também declarou suspeição em outro processo ligado ao mesmo caso: um mandado de segurança que pretende obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis fraudes envolvendo o Banco Master.
O processo havia sido distribuído inicialmente ao ministro nesta quarta-feira (11), por meio do sistema eletrônico de distribuição do STF. Apesar de já ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito sobre o caso, Toffoli ainda não havia formalizado impedimento para analisar novos processos relacionados ao tema.
Com a manifestação de suspeição, o caso foi redistribuído e passou a ser relatado pelo ministro Cristiano Zanin.
Mensagens em celular de Vorcaro levaram ao afastamento
No mês passado, Dias Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master. A decisão ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que o nome do ministro aparecia em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
O aparelho do banqueiro foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado para apurar suspeitas de fraudes financeiras bilionárias.
Outro elemento citado nas investigações envolve a relação do ministro com o resort Resort Tayayá, do qual Toffoli é um dos sócios. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e também passou a ser analisado no contexto da investigação conduzida pela Polícia Federal.
O caso segue em andamento no STF e envolve suspeitas de irregularidades que teriam provocado impactos bilionários no sistema financeiro.
Fonte: Agência Brasil