Vereadores vão analisar denúncia que pode dar início a processo político-administrativo contra o gestor, investigado por suposto abuso sexual de adolescentes
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| Silas Noronha, prefeito de Pio IX acusado de abuso sexual - Imagem reprodução |
A Câmara Municipal de Pio IX deverá realizar nesta sexta-feira (15), às 19h, uma sessão extraordinária para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Silas Noronha, investigado pela Polícia Civil por suspeitas de abuso sexual envolvendo adolescentes no município.
O pedido de cassação foi apresentado pela vereadora Eliane Bezerra, do MDB, irmã do vice-prefeito Etinho Bezerra, que atualmente responde interinamente pela administração municipal após o afastamento judicial do chefe do Executivo.
Embora as sessões ordinárias da Câmara aconteçam tradicionalmente às segundas-feiras, os parlamentares devem se reunir excepcionalmente nesta sexta para deliberar sobre a admissibilidade da denúncia. Caso o pedido obtenha maioria favorável, será instaurado um processo político-administrativo dentro da Casa Legislativa.
Paralelamente ao pedido de impeachment, a Câmara também instalou recentemente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis ligações do prefeito com os casos denunciados. Segundo informações apuradas, duas pessoas já prestaram depoimento e outras oitivas deverão ocorrer nas próximas semanas.
Durante sessão realizada na última segunda-feira (11), a vereadora Regina Coeli, presidente da CPI, afirmou que a população cobra respostas e esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo o gestor municipal.
“Existe uma expectativa legítima da sociedade em busca de respostas e também por responsabilidade institucional. Quero dizer à população de Pio IX que esta Câmara não pode fugir do seu dever histórico. Independente da pauta de hoje, os fatos continuam graves, a cobrança popular continua existindo e a necessidade de esclarecimento permanece viva”, declarou a parlamentar.
O presidente da Câmara, Maykon Alencar, ressaltou que a votação desta sexta-feira não representa a cassação imediata do mandato, mas apenas a análise inicial sobre a abertura do procedimento.
Segundo ele, caso a denúncia seja aceita, será criada uma comissão especial responsável pela condução do processo, garantindo ao prefeito o direito à ampla defesa e ao contraditório antes da votação final pelos vereadores.
“O que acontece amanhã não é a cassação imediata do prefeito. A Câmara vai decidir primeiro se aceita investigar a denúncia. Se a maioria aprovar, aí sim é aberto um processo político-administrativo, com comissão, defesa e produção de provas. Só no final desse rito é que os vereadores votam se cassam ou não o mandato do gestor”, explicou Maykon.
Silas Noronha chegou a ser preso em abril durante o avanço das investigações, mas posteriormente conseguiu liberdade por decisão judicial. Apesar disso, ele permanece afastado do cargo pelo período de 90 dias.
Até o momento, a defesa do prefeito não voltou a se pronunciar sobre a possível abertura do processo de cassação na Câmara Municipal.
Fonte: Portal o DIa