Desembargadora do TJ-PI concede liminar e entende que não há provas de uso do cargo para interferir nas investigações sobre exploração sexual de adolescentes
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| Silas Noronha - Foto: Reprodução / Redes sociais |
O prefeito de Pio IX, Silas Noronha, investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes, conseguiu na Justiça uma decisão liminar que determina seu retorno imediato ao comando da Prefeitura Municipal. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (15) pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O gestor havia sido afastado do cargo por 90 dias no contexto das investigações conduzidas pela Polícia Civil. Em abril, Silas Noronha chegou a ser preso durante o andamento do caso, mas posteriormente teve a prisão revogada pela Justiça.
A defesa do prefeito ingressou com mandado de segurança argumentando que o afastamento cautelar era desproporcional e que não existiria relação direta entre os fatos investigados e o exercício do mandato de prefeito.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que, até o momento, não há elementos que comprovem que o cargo estivesse sendo utilizado para prática de crimes ou para interferência nas investigações em andamento. Na decisão, a desembargadora ressaltou que o afastamento de agentes políticos eleitos deve ocorrer apenas em situações excepcionais e devidamente fundamentadas.
A relatora também destacou que os fatos apurados estariam, em tese, ligados à esfera pessoal do investigado, sem conexão funcional direta com a administração municipal. Outro ponto levado em consideração foi o entendimento de que as diligências consideradas essenciais para o inquérito já teriam sido realizadas, afastando a necessidade de manutenção do afastamento cautelar.
Com a liminar concedida pelo TJ-PI, Silas Noronha deverá reassumir imediatamente o cargo de prefeito de Pio IX. A Corte determinou comunicação urgente à Câmara Municipal e à Prefeitura para cumprimento imediato da decisão judicial.
O caso, no entanto, continua em tramitação no Tribunal de Justiça do Piauí e ainda passará por manifestação do Ministério Público antes do julgamento definitivo do mandado de segurança.
Denúncias envolvendo adolescentes
As acusações contra o prefeito ganharam repercussão após denúncias feitas por um ex-funcionário identificado como Liedson Lopes. Em vídeos divulgados nas redes sociais, ele afirmou que teria recebido dinheiro para intermediar encontros envolvendo adolescentes e o prefeito, além de citar participação de Samuel Noronha, sobrinho do gestor.
Em um dos relatos, Liedson afirma que uma adolescente teria sido levada a um motel na cidade de Fronteiras. Segundo ele, a jovem teria recebido R$ 1 mil após o encontro.
O denunciante também declarou que Samuel Noronha teria registrado imagens da adolescente entrando no veículo do prefeito e chegando ao motel.
Prisão e revogação
No dia 10 de abril, Silas Noronha foi preso após se apresentar à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Teresina. Samuel Noronha também foi preso sob suspeita de participação no suposto esquema investigado pela Polícia Civil.
As prisões dos dois foram revogadas no dia 5 de maio, permitindo que ambos respondam ao processo em liberdade. Entre as medidas cautelares impostas pela Justiça está a proibição de contato com vítimas e testemunhas relacionadas ao caso.
Fonte: Cidade Verde