Parlamentar piauiense integra grupo de senadores que defendem jornada flexível em contraposição à PEC que reduz carga horária para 40 horas semanais
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| Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI) durante sessão deliberativa ordinária no plenário (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) |
O debate sobre o futuro da jornada de trabalho no Brasil chegou ao Senado Federal e tem um representante do Piauí entre os protagonistas da discussão. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) está entre os parlamentares que apoiam a PEC 12/2026, proposta que surge como alternativa à PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados e que prevê o fim da escala 6x1, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial.
A chamada PEC 12/2026, protocolada por parlamentares da oposição, propõe a criação de um modelo de jornada flexível, permitindo que a distribuição das horas de trabalho seja definida por acordo individual entre empregado e empregador, desde que respeitado o limite constitucional de 44 horas semanais.
A iniciativa gerou forte reação de setores favoráveis à redução da jornada. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta aprovada na Câmara, criticou duramente a medida, argumentando que ela pode enfraquecer direitos trabalhistas e dificultar a implementação de uma jornada com mais dias de descanso.
Segundo os defensores da PEC 221/2019, a redução da carga horária busca ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar o tempo de convivência familiar e adequar o mercado de trabalho brasileiro a tendências observadas em diversos países.
Por outro lado, os apoiadores da PEC 12/2026 afirmam que a flexibilização pode oferecer maior liberdade para acordos entre empresas e empregados, permitindo adaptações conforme as necessidades de cada atividade econômica.
O debate também ganhou destaque entre parlamentares nordestinos. Entre os senadores da região que assinam ou apoiam a proposta de jornada flexível estão:
Rogério Marinho (PL-RN)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Dra. Eudócia (PL-AL)
Efraim Filho (União Brasil-PB)
Entre os críticos da proposta está o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que defende a redução da jornada sem diminuição salarial e argumenta que a medida atende a uma demanda crescente da sociedade por melhores condições de trabalho.
Com a aprovação da PEC 221/2019 pela Câmara, o texto segue agora para análise do Senado Federal, onde precisará do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação para ser promulgado. Paralelamente, a PEC 12/2026 também deverá tramitar nas comissões e no plenário da Casa, ampliando o debate sobre qual modelo de jornada de trabalho o país pretende adotar nos próximos anos.
O tema promete permanecer no centro das discussões políticas e econômicas, envolvendo empresários, sindicatos, especialistas e milhões de trabalhadores brasileiros interessados nos impactos das mudanças sobre emprego, renda e qualidade de vida.
Fonte: Portal NE9