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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
A cláusula de desempenho, popularmente conhecida como cláusula de barreira, vem transformando o cenário político brasileiro e provocando uma significativa redução no número de partidos com representação parlamentar. No Piauí, os efeitos da medida são ainda mais perceptíveis, concentrando o poder político em poucas legendas tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Deputados.
Atualmente, as 30 cadeiras da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) estão distribuídas entre apenas quatro partidos: PSD, MDB, Progressistas e PT. Já a bancada federal piauiense, composta por dez deputados, é formada por representantes de cinco siglas: PSD, PT, MDB, Progressistas e Republicanos.
A regra foi instituída pela Emenda Constitucional nº 97, promulgada em 2017, com o objetivo de reduzir a fragmentação partidária e fortalecer legendas com atuação nacional mais consistente. Para isso, estabelece critérios mínimos de desempenho eleitoral que os partidos precisam atingir para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Os impactos da medida podem ser observados em todo o país. Nas eleições de 2018, trinta partidos conseguiram eleger representantes para a Câmara dos Deputados. Em 2022, esse número caiu para dezenove legendas, considerando as federações partidárias como uma única representação. Atualmente, apenas dezessete partidos possuem assento na Câmara Federal.
No Piauí, a concentração é ainda maior. O PSD lidera a bancada federal do estado com quatro deputados. PT e MDB contam com dois parlamentares cada, enquanto Progressistas e Republicanos possuem um representante cada. No âmbito estadual, nenhuma outra legenda conseguiu espaço na composição da Alepi.
Diante das exigências cada vez mais rigorosas da legislação, partidos de menor porte têm buscado alternativas para garantir sua sobrevivência política. Entre as principais estratégias estão as fusões, incorporações e a formação de federações partidárias, mecanismo que permite a união de legendas para atuar de forma conjunta durante toda a legislatura.
Atualmente, estão em funcionamento federações como a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV; a PSOL-Rede; a PSDB-Cidadania; a Renovação Solidária, composta por PRD e Solidariedade; além da União Progressista, que reúne União Brasil e Progressistas.
As exigências da cláusula de desempenho serão ampliadas nas eleições de 2026. Para cumprir a legislação, os partidos precisarão alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada unidade da Federação. Como alternativa, a legenda poderá eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos em, no mínimo, um terço dos estados brasileiros.