Profert prevê benefícios fiscais e fundo de apoio à indústria para reduzir dependência externa; Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados na agricultura
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| Plenário do Senado durante semana de esforço concentrado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado |
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta estabelece incentivos fiscais e mecanismos de financiamento para ampliar a fabricação desses insumos no Brasil e diminuir a forte dependência das importações.
A matéria foi aprovada em votação simbólica pelo plenário e segue agora para sanção presidencial. Entre as medidas previstas estão benefícios tributários destinados à importação de máquinas e equipamentos e à implantação e modernização de unidades industriais voltadas à produção de fertilizantes em território nacional.
O texto aprovado pelos senadores corresponde a um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação apresentados pela relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS).
Durante a discussão da proposta, a senadora ressaltou que o fortalecimento da indústria nacional é estratégico para diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro diante da dependência externa.
“A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou Tereza Cristina ao defender a aprovação do projeto.
Dependência externa supera 80%
O Profert busca enfrentar um dos principais pontos de vulnerabilidade da agricultura brasileira. Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio no país são importados, o que deixa os custos da produção agrícola sujeitos às variações do câmbio, dos preços internacionais e a crises geopolíticas.
Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os produtos adquiridos no exterior em maior quantidade estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Rússia e China estão entre os principais fornecedores desses insumos ao mercado brasileiro nos últimos anos. A elevada dependência externa tem impacto especialmente relevante sobre culturas de grande peso na economia nacional, como soja, milho e cana-de-açúcar.
Insumos são essenciais para produtividade das lavouras
Os fertilizantes fornecem nutrientes necessários ao crescimento e ao desenvolvimento das plantas, contribuindo para a formação de raízes, folhas, frutos e sementes e, consequentemente, para a produtividade das lavouras.
Entre os mais utilizados estão os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, responsáveis pelo fornecimento de nitrogênio, fósforo e potássio. Esses três nutrientes formam o chamado NPK, amplamente empregado na produção agrícola.
Com os incentivos previstos no Profert, a intenção é estimular novos investimentos na indústria, ampliar a capacidade instalada no país e criar condições para que uma parcela maior da demanda do agronegócio seja atendida pela produção nacional.
Senado inicia período de esforço concentrado
A aprovação do projeto ocorreu na retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Senado e Câmara iniciaram um calendário de esforço concentrado para análise de matérias em plenário e nas comissões antes das eleições.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os trabalhos estão concentrados em dois períodos: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Além de projetos de lei, o Congresso deverá analisar medidas provisórias que abrem créditos extraordinários e precisam ser apreciadas pelo Legislativo antes do fim de seus respectivos prazos de validade.
Fonte: Agência Senado