Ministro atendeu a pedido da PGR e retirou o sigilo de novos procedimentos ligados às investigações do Banco Master; ao todo, 53 processos vinculados às apurações serão tornados públicos
Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jaques Wagner (PT-BA). Fotomontagem
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira (11) a retirada do sigilo de novos documentos relacionados às investigações do caso Master.
Entre os procedimentos que passaram a ter o conteúdo liberado estão apurações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), o senador Jaques Wagner (PT-BA) e Thiago Miranda.
Flávio Bolsonaro é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) em um inquérito aberto para apurar possíveis crimes relacionados ao financiamento da produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O procedimento foi autorizado em julho pelo ministro André Mendonça, após solicitação apresentada pela Polícia Federal.
A nova decisão foi tomada depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta sexta-feira, que fosse ampliada a retirada do sigilo dos documentos relacionados ao caso Master.
Segundo a PGR, a divulgação de apenas parte dos autos poderia transmitir uma “ideia equivocada de transparência”, uma vez que diversos procedimentos vinculados à investigação mais ampla conduzida pela Polícia Federal ainda permaneciam fora da relação inicialmente disponibilizada.
Após o pedido, Mendonça determinou a retirada do sigilo de 18 processos diretamente relacionados ao caso Master e também liberou outros 20 procedimentos.
Na noite de quinta-feira (10), o ministro já havia determinado a publicidade das principais investigações envolvendo o Banco Master que tramitam no Supremo.
Com as novas decisões, 53 procedimentos vinculados às apurações deverão ser tornados públicos.
PGR questionou divulgação parcial
Ao solicitar a ampliação da publicidade dos autos, a Procuradoria-Geral da República afirmou que a relação anteriormente apresentada não contemplava diversos procedimentos ligados ao núcleo principal da Operação Compliance Zero.
De acordo com o órgão, a lista encaminhada pelo relator, André Mendonça, deixava de fora grande parte dos procedimentos relacionados à investigação mais ampla conduzida pela Polícia Federal.
No documento enviado ao Supremo, a PGR afirmou que a ausência desses processos poderia comprometer o objetivo de conferir maior transparência ao caso.
A manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, e assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.
Chateaubriand Filho e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverão atuar conjuntamente nas apurações.
Moraes e Zanin também pediram acesso a documentos
Antes da nova decisão de Mendonça, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também haviam encaminhado ofícios ao presidente do Supremo defendendo medidas para ampliar o acesso aos documentos relacionados ao caso Master.
Zanin solicitou acesso a uma mídia específica vinculada às investigações. Segundo ele, o conteúdo é necessário para a análise de requerimentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República que deverão ser examinados pelo tribunal na próxima semana.
No documento enviado a Fachin, Zanin sustentou que a mídia estaria abrangida tanto pela decisão de compartilhamento dos autos quanto pela determinação anterior de levantamento do sigilo.
Alexandre de Moraes, por sua vez, defendeu a retirada integral do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso.
O ministro criticou o que considerou uma liberação “seletiva” dos documentos e afirmou que parte do material ainda não havia sido disponibilizada aos demais integrantes do Supremo.
De acordo com Moraes, 180 documentos e arquivos digitais ficaram de fora do conjunto de informações liberadas aos ministros, situação que, na avaliação dele, poderia dificultar uma análise completa dos fatos investigados.
Moraes também pediu que duas petições relacionadas às investigações sejam analisadas conjuntamente. Uma delas envolve mensagens trocadas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A outra reúne relatórios relacionados à atuação de André Mendonça em investigações vinculadas ao caso.
Caso Master provoca tensão no Supremo
A ampliação da divulgação dos documentos ocorre em meio às divergências provocadas pelas investigações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na quinta-feira (10), André Mendonça havia retirado o sigilo das principais apurações relacionadas ao caso após solicitação do presidente do STF, Edson Fachin.
Parte dos procedimentos, no entanto, continuou sob sigilo naquele momento. Entre eles estavam investigações envolvendo o senador Jaques Wagner e as apurações relativas ao financiamento do filme “Dark Horse”.
A produção cinematográfica, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro, colocou sob investigação da Polícia Federal conversas envolvendo Daniel Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro.
A condução do caso passou a provocar manifestações públicas e divergências entre integrantes do Supremo Tribunal Federal, representantes da Procuradoria-Geral da República e integrantes da direção da Polícia Federal, aumentando a pressão por maior transparência e acesso integral aos documentos das investigações.
Fonte: G1