Entidade afirma que investigações devem ser conduzidas de forma isenta, com respeito ao devido processo legal, e alerta para os impactos da crise institucional em pleno período eleitoral
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| Foto divulgação OAB Nacional |
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial nesta terça-feira (1º) na qual manifesta “atenção e extrema preocupação” diante das notícias relacionadas à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República.
No posicionamento, a entidade defende que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos por meio de uma apuração rigorosa e isenta, independentemente das pessoas eventualmente envolvidas.
A OAB ressaltou, contudo, que qualquer investigação deve observar as garantias estabelecidas pela Constituição Federal, especialmente o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Segundo a Ordem, a observância desses princípios é indispensável para assegurar a legitimidade das apurações e preservar as garantias fundamentais previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
A entidade também demonstrou preocupação com as possíveis consequências da crise para o país, principalmente pelo fato de o episódio atingir instituições consideradas essenciais ao funcionamento da democracia.
Outro aspecto destacado pela OAB é o momento em que a crise ocorre. A manifestação chama atenção para o fato de as repercussões acontecerem durante o período eleitoral, aumentando a preocupação da entidade com os impactos institucionais para o Brasil.
Ao finalizar a nota, a Ordem reafirmou que continuará exercendo seu papel institucional na defesa da Constituição.
O documento é assinado por Délio Lins e Silva Jr., presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Nota na íntegra
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta atenção e extrema preocupação diante das notícias relacionadas à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República.
A entidade defende que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos por meio de apuração rigorosa e isenta, independentemente das pessoas eventualmente envolvidas. Ao mesmo tempo, ressalta que qualquer investigação deve observar as garantias estabelecidas pela Constituição Federal, especialmente o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência.
A observância desses princípios é indispensável para assegurar a legitimidade das apurações e preservar as garantias fundamentais previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
A OAB também manifesta preocupação com as possíveis consequências da crise para o país, sobretudo por atingir instituições essenciais ao funcionamento da democracia. O momento em que os fatos ocorrem, durante o período eleitoral, amplia a preocupação com os impactos institucionais para o Brasil.
A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma que continuará exercendo seu papel institucional na defesa da Constituição.
Délio Lins e Silva Jr.
Presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)