Entendendo a taxa de iluminação pública: de onde vem e para onde vai

Crédito: Francesco Ungaro

A taxa de iluminação pública, presente mensalmente na conta de energia elétrica dos cidadãos, é um recurso crucial destinado ao custeio e manutenção do sistema de iluminação nas vias públicas das cidades brasileiras. Essa contribuição desempenha um papel fundamental em garantir a segurança, mobilidade e bem-estar da população, especialmente durante as horas noturnas. A arrecadação proveniente dessa taxa é destinada às prefeituras municipais, incumbidas de gerenciar os serviços de iluminação pública em suas áreas de jurisdição.

Os recursos arrecadados são utilizados para uma variedade de propósitos, desde a instalação e expansão até a manutenção e modernização do sistema de iluminação. Isso inclui a aquisição de lâmpadas, postes, cabos, bem como os custos associados à mão de obra e ao consumo de energia elétrica. A transparência na aplicação desses recursos é de suma importância, permitindo que os cidadãos saibam como o dinheiro está sendo empregado para aprimorar os serviços públicos.

A arrecadação da taxa varia consideravelmente de acordo com o tamanho da população e as características locais. Em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, os valores arrecadados podem atingir cifras expressivas, muitas vezes na casa dos milhões de reais mensalmente. Em contrapartida, em cidades menores, a arrecadação pode ser proporcionalmente menor, mas não menos relevante para garantir a infraestrutura de iluminação pública.

É essencial destacar que a gestão eficiente desses recursos é vital para garantir a sustentabilidade e eficácia do sistema de iluminação pública, impactando diretamente na qualidade de vida da população. A transparência na divulgação dos investimentos realizados e o envolvimento ativo da comunidade são elementos-chave para assegurar que a taxa de iluminação pública seja aplicada de maneira eficiente e benéfica para todos os cidadãos.

Fonte: CIdade Verde