Nova política tributária visa estimular indústria automotiva com foco em eficiência e menor emissão de poluentes
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| Divulgação/Chevrolet Chevrolet Onix 1.0 se aplicará no programa Carro Sustentável |
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (10) o lançamento do Programa Carro Sustentável, que zera o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos 1.0 flex fabricados no Brasil e que apresentem baixa emissão de poluentes. A medida será oficializada por decreto em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A política tributária tem como objetivo tornar carros populares mais acessíveis e ambientalmente sustentáveis. O benefício vale para modelos movidos a etanol ou gasolina, com até 90 cavalos de potência — hoje sujeitos a IPI entre 5,27% e 10%. Entre os modelos contemplados estão Renault Kwid, Chevrolet Onix e Hyundai HB20.
Incentivo fiscal direto na nota fiscal
A isenção será aplicada diretamente na nota fiscal, beneficiando tanto pessoas físicas quanto jurídicas, como locadoras. O governo promete que não haverá geração de crédito fiscal, e os descontos devem ser repassados ao consumidor final. A estimativa é de até R$ 5.500 de economia em modelos de entrada.
Regras técnicas e ambientais do IPI Verde
O decreto regulamenta o chamado IPI Verde, previsto no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A alíquota do imposto será reduzida ou zerada com base em critérios técnicos e ambientais, como:
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emissão de gases poluentes,
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eficiência energética,
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uso de materiais recicláveis,
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segurança veicular e
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nacionalização da produção.
Ao contrário de programas anteriores, não há limite de preço para os veículos beneficiados, desde que cumpram os critérios técnicos. O prazo de validade do programa vai até dezembro de 2026.
Medida tenta reaquecer setor automotivo em crise
O setor automotivo brasileiro vive queda na produção e nas vendas, afetado por juros altos e pela concorrência de veículos importados. A expectativa do governo é de que o incentivo estímule a demanda interna, fortaleça a produção nacional e acelere a transição para uma frota mais limpa.
A estratégia também busca respostas políticas em um momento de baixa popularidade do governo, aliando medidas econômicas ao discurso ambiental.
Embora a estimativa de renúncia fiscal ainda não tenha sido detalhada, o governo informou que pretende compensá-la com aumento na tributação de modelos mais poluentes e potentes.
Fonte: IG