Empresa tem 72 horas para retirar robôs do ar e explicar medidas de proteção a menores
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para exigir a exclusão imediata de chatbots de inteligência artificial que simulam aparência infantil e participam de diálogos com conteúdo sexual.
Segundo o órgão, a Meta — responsável pelas três plataformas — terá 72 horas para retirar os robôs do ar e apresentar informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a material sexual e erótico.
No documento encaminhado à empresa, a AGU afirmou que os chatbots criados a partir da ferramenta Meta IA Studio estariam promovendo a erotização infantil, prática que coloca em risco menores de idade que utilizam as redes.
A AGU reforçou que as plataformas da Meta permitem cadastro a partir dos 13 anos, mas não aplicam filtros de verificação efetivos para diferenciar usuários entre 13 e 18 anos, aumentando os riscos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, destacou a AGU no ofício.
A discussão ganhou força após o influenciador Felca denunciar perfis que utilizavam imagens de crianças e adolescentes para promover a adultização precoce, gerando repercussão nas redes.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana a análise de um projeto de lei voltado ao combate da adultização de crianças e adolescentes em plataformas digitais.
A Agência Brasil entrou em contato com a Meta para comentar a notificação, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
Fonte: Agência Brasil