Mais de 6,6 mil advogados participaram do processo online que definiu a lista inicial; próximos passos envolvem o TJ-PI e a decisão final do governador
 |
| Sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí — Foto: Divulgação/OAB-PI |
A advocacia piauiense escolheu nesta segunda-feira (22) os 12 nomes que seguem na disputa pela vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. A eleição, realizada de forma totalmente online, contou com a participação de 6.605 advogados, o que representa 63,17% dos aptos a votar.
No total, foram registrados 30.850 votos válidos, resultado do modelo que permitia a cada eleitor indicar até 12 candidatos.
Os 12 nomes selecionados
A lista dos mais votados, divulgada pela Comissão Eleitoral, ficou assim:
• Mário Basílio de Melo – 3.862 votos (12,52%)
• Gisela Carvalho de Freitas – 3.526 votos (11,43%)
• Patrícia Ferreira Monte Feitosa – 2.921 votos (9,47%)
• Ivilla Barbosa Araújo – 2.657 votos (8,61%)
• Leonardo Airton Pessoa Soares – 2.327 votos (7,54%)
• Cristiane Maria Martins Furtado – 1.680 votos (5,45%)
• Renato Leal Catunda Martins – 1.360 votos (4,41%)
• Marcelo Leonardo Barros Pio – 1.342 votos (4,35%)
• Raimundo Vitor Barros Dias – 1.239 votos (4,02%)
• Kleber Lemos Sousa – 1.229 votos (3,98%)
• Reginaldo Miranda da Silva – 956 votos (3,10%)
Os três primeiros colocados — Mário Basílio de Melo, Sigifroi Moreno Filho e Gisela Carvalho de Freitas — formam o núcleo de maior apoio, com percentuais acima de 11%. A presença de quatro mulheres entre os mais votados também representa avanço em termos de diversidade de gênero.
A essência do Quinto Constitucional
Para entender a relevância da votação da OAB-PI, é fundamental contextualizar o instituto do Quinto Constitucional. Conforme estabelecido no artigo 94 da Constituição Federal, um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça deve ser preenchido por membros da advocacia e do Ministério Público. Os candidatos, que devem possuir notável saber jurídico e reputação ilibada, são selecionados a partir de listas elaboradas pelas próprias instituições de origem.
O propósito fundamental desse mecanismo é diversificar a composição do Poder Judiciário. Ao incluir profissionais provenientes da advocacia e do Ministério Público, o sistema busca injetar na magistratura uma perspectiva que vai além da carreira técnica tradicional, trazendo a experiência prática do foro para o cerne da jurisprudência.
A votação online realizada pela OAB-PI é a manifestação da autonomia da classe em participar diretamente da construção do futuro do Judiciário piauiense. O processo permitiu que os advogados e advogadas da seccional, um grupo de 6.605 profissionais, selecionassem de forma transparente seus representantes. Esta participação ativa fortalece a independência da OAB como instituição e garante que os candidatos que chegam às fases decisivas do processo possuem um claro endosso da categoria que buscam representar.
Análise da votação
Do total de 10.456 profissionais aptos a votar, 6.605 exerceram o direito, o que representa uma taxa de participação de 63,17%. Foram contabilizados 30.850 votos válidos, resultado do modelo que permitia a cada eleitor indicar até 12 nomes. Na prática, em média, cada advogado votou em 4,67 candidatos, revelando preferência concentrada.
Esse comportamento reforça a legitimidade dos nomes mais votados e mostra clareza nas escolhas feitas pela categoria.
Próximas etapas
A lista dos 12 nomes será analisada pelo Conselho Pleno da OAB-PI, que definirá uma lista sêxtupla. Em seguida, o Tribunal de Justiça do Piauí reduzirá para três nomes. A escolha final do novo desembargador ou desembargadora caberá ao governador Rafael Fonteles.
Embora não haja obrigação de seguir a ordem de votação, o peso político dos mais votados é inegável e tende a influenciar as fases seguintes.
A votação do Quinto Constitucional da OAB-PI foi mais que um rito formal: representou um exercício democrático robusto, marcado pela transparência e pela ampla participação da classe. O processo agora segue para as etapas de sabatina e escolha institucional, até culminar na nomeação pelo chefe do Executivo estadual, decisão que moldará o futuro do Judiciário piauiense.
Com informações da OAB-PI