Documento garantirá descontos, benefícios e cartão de crédito exclusivo para docentes da rede pública e privada
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| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) será entregue a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O projeto de lei (PL 41/2025), que cria o documento com validade em todo o território nacional, já foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção presidencial.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais. A assinatura da lei está prevista para o dia 15 de outubro.
Vantagens da carteira
A CNDB, emitida pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores acesso a uma série de benefícios, como descontos em eventos culturais — cinema, teatro e shows —, além de tarifas especiais em hotéis, a partir de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Cada docente também poderá solicitar um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade. “Vamos anunciar em outubro, que é o mês do professor, várias outras vantagens. Será a sanção da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a importância do papel do professor em uma nação”, afirmou Camilo Santana.
Cadastro e emissão
A carteira será destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada em todas as esferas — federal, estadual e municipal. Para solicitar, o docente deve se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br com CPF e senha.
O sistema fará a checagem automática das informações junto à Receita Federal e ao Censo Escolar. O prazo de emissão dependerá da validação dos dados, que incluirão o tipo de vínculo de docência, município e unidade federativa onde o professor atua.
Segundo o MEC, estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer os dados necessários para manter a base de informações atualizada. A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização, qualificação e incentivo à docência no país.
Fonte: Agência Brasil