Ação em Teresina contou com apoio da PM, Anatel e Inmetro e mirou comércio de mercadorias contrabandeadas e sem certificação
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| Foto: Reprodução / Receita Federal |
A Receita Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Poty em Teresina (PI), com o objetivo de combater a comercialização de produtos falsificados, contrabandeados e sem certificação da Anatel. A ação foi executada em parceria com a Polícia Militar do Piauí, o Inmetro e a Anatel, resultando na apreensão de 288 volumes de mercadorias, avaliadas em R$ 2,5 milhões.
As equipes fiscalizaram oito estabelecimentos comerciais, previamente identificados por meio de denúncias e análises de risco. Entre os itens apreendidos estavam roupas, calçados, perfumes, eletrônicos, bolsas e acessórios de celular, além de produtos sem nota fiscal e sem certificação obrigatória.
Segundo o chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, Ivanilson Castro, muitos produtos eram réplicas de marcas registradas, o que configura violação de propriedade intelectual e crime de contrabando. “Após a apreensão, os estabelecimentos são intimados e as mercadorias passam por conferência individual. Dependendo do caso, podem ser devolvidas ou perdidas em favor da União”, explicou.
O delegado da Receita Federal em Teresina, André Santos, ressaltou a importância da integração entre os órgãos públicos na operação. “A atuação conjunta garante mais eficiência e segurança. A PM assegura o trabalho das equipes, enquanto Inmetro e Anatel verificam a autenticidade e certificação dos produtos”, afirmou.
As mercadorias falsificadas poderão ser descaracterizadas e destinadas a entidades sociais, quando possível, ou destruídas para evitar reintrodução no mercado.
A Receita Federal reforçou que ações como a Operação Poty fazem parte da estratégia nacional de combate à pirataria, que visa proteger o consumidor, a economia e a concorrência leal no comércio brasileiro.
Fonte: Cidade Verde
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Piauí