Órgão aponta descumprimento de ordens judiciais, falhas graves e atuação negligente
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| Foto: Reprodução/Google Maps |
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ingressou com uma ação civil pública pedindo o afastamento imediato de cinco conselheiros tutelares de Parnaíba. Segundo a Promotoria, os membros vêm descumprindo decisões judiciais, negligenciando casos sensíveis e comprometendo a rede municipal de proteção à infância e adolescência.
A ação, assinada pelo promotor Ruszel Lima Verde Cavalcante, solicita a substituição dos titulares Onésio Rodrigues da Costa Júnior, Ana Cristina Soares de Souza, Maria Lidiane Costa de Farias, Rosilene Viana do Nascimento Rocha e Patrícia Santos Souza, com a nomeação dos respectivos suplentes. O Ministério Público afirma que o grupo descumpriu ordem judicial que determinava funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar das 8h às 18h, mantendo escalas inadequadas e jornadas reduzidas.
O MP-PI relata ainda dois episódios considerados especialmente graves. No primeiro, uma adolescente vítima de abuso chegou à Casa de Acolhimento acompanhada da Polícia Militar, mas o Conselho teria se recusado a emitir a guia de acolhimento, apesar de essa ser uma das medidas emergenciais previstas no ECA. No segundo caso, envolvendo um aluno da Escola Municipal Maria do Amparo Moraes dos Santos, vítima de agressões e bullying, o Conselho teria atuado em desacordo com o princípio da proteção integral ao defender que os agressores permanecessem na mesma escola da vítima, contrariando decisões da própria rede de ensino.
De acordo com o Ministério Público, as condutas configuram “desídia, falta de zelo e desinteresse pela função pública”, além de prejudicarem o funcionamento da rede de proteção. O órgão alega receber reclamações constantes e classifica o cenário como insustentável. Caso o pedido não seja atendido, o MP requer autorização judicial para recorrer à instância superior.
O Conselho Tutelar de Parnaíba ainda não se manifestou sobre as acusações. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Fonte: Cidade Verde