Medida inclui subsídio ao combustível e imposto sobre exportações de petróleo para garantir abastecimento e conter inflação
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| Posto de gasolina combustível — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O governo federal anunciou um conjunto de medidas para amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira. Entre as principais decisões está o zeramento das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, iniciativa que busca reduzir o preço do combustível e diminuir o impacto da escalada dos custos energéticos causada pelo conflito no Oriente Médio.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a retirada dos tributos federais deve representar redução de R$ 0,32 por litro do diesel nas refinarias. O governo também editará uma Medida Provisória que prevê subvenção de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível. Somadas, as duas medidas devem resultar em uma queda de R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas refinarias.
Imposto sobre exportações para equilibrar as contas
Para compensar a perda de arrecadação e financiar o subsídio ao combustível, o governo também decidiu instituir uma taxa de 12% sobre as exportações de petróleo. A medida tem caráter regulatório e busca estimular o refino interno, ampliando a oferta de derivados no mercado nacional.
Segundo Haddad, a nova tributação deve gerar cerca de R$ 30 bilhões em arrecadação, recursos que serão utilizados para cobrir os custos da isenção tributária e do subsídio ao diesel. De acordo com o ministro, a renúncia fiscal estimada com a retirada de PIS e Cofins é de aproximadamente R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção deve custar cerca de R$ 10 bilhões.
“O impacto será neutro do ponto de vista fiscal”, afirmou Haddad. Segundo ele, a medida também deve incentivar as refinarias brasileiras a ampliar sua produção. Atualmente, pelo menos duas unidades operam com até 50% de capacidade ociosa.
Medidas são temporárias
O pacote de ações foi anunciado em Brasília em evento que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros da área econômica e energética.
O governo destacou que as medidas são temporárias e poderão vigorar até o final do ano, dependendo da evolução do cenário internacional. O objetivo é responder rapidamente às oscilações do mercado global provocadas pela guerra e evitar que o aumento do petróleo se traduza em inflação mais alta no país.
Haddad afirmou que o diesel é uma das maiores preocupações do governo por ser um insumo fundamental para a economia brasileira, utilizado no transporte de cargas, no agronegócio e em diversos setores produtivos.
Fiscalização sobre o mercado de combustíveis
Além das medidas tributárias, o governo anunciou o reforço da fiscalização sobre o mercado de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá instrumentos ampliados para coibir práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou retenção de estoques para provocar escassez.
Um decreto também determinará que postos de combustíveis informem de forma clara ao consumidor a redução tributária e o impacto da subvenção no preço final.
Paralelamente, representantes do governo se reunirão com grandes distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por cerca de 70% do mercado brasileiro, para cobrar que os benefícios anunciados sejam efetivamente repassados ao consumidor nas bombas.
Alta do petróleo pressiona economia mundial
As medidas foram tomadas em meio à forte valorização do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent voltou a superar US$ 100, atingindo patamares não registrados desde 2022.
A escalada dos preços ocorre após o agravamento do conflito no Oriente Médio, iniciado no fim de fevereiro com ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que afetaram rotas estratégicas de abastecimento de petróleo e gás no mundo.
A paralisação do tráfego no Estreito de Hormuz, responsável por cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente, provocou forte redução na oferta internacional de energia.
De acordo com a Agência Internacional de Energia, países do Golfo reduziram sua produção em cerca de 10 milhões de barris por dia, configurando uma das maiores interrupções de fornecimento já registradas.
Impacto nos combustíveis e no agronegócio
No Brasil, o aumento do preço internacional do petróleo já começa a impactar os combustíveis. Segundo representantes do setor varejista, postos têm registrado reajustes em diesel, gasolina e etanol, influenciados pelo custo de produtos importados.
Cerca de 25% dos combustíveis vendidos no país são importados, o que torna o mercado interno sensível às oscilações do mercado internacional.
O setor agropecuário acompanha com preocupação o avanço dos preços. O diesel é essencial para o funcionamento de máquinas agrícolas e para o transporte da produção.
“Sem diesel, a fazenda para”, afirmou Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo, ressaltando a importância do combustível para o escoamento da safra.
Governo tenta evitar pressão inflacionária
O presidente Lula afirmou que o objetivo das medidas é impedir que a alta do petróleo se transforme em aumento generalizado de preços na economia.
Segundo ele, o encarecimento do combustível afeta diretamente o custo de transporte e pode impactar o preço de alimentos como feijão, hortaliças e outros produtos essenciais.
Enquanto isso, o cenário internacional continua incerto. A evolução do conflito no Oriente Médio e as decisões dos principais produtores globais de petróleo devem continuar influenciando o comportamento dos preços da energia nos próximos meses.
Fonte: UOL