Projeto do Ministério da Justiça prevê monitoramento em tempo real para reforçar medidas protetivas e evitar feminicídios
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| Alerta Mulher Segura: Piauí terá relógio que alerta quando agressor com tornozeleira se aproxima | Foto: Reprodução |
O Piauí está entre os estados que irão receber o projeto-piloto “Alerta Mulher Segura”, iniciativa do Ministério da Justiça que propõe um novo modelo de proteção para vítimas de violência doméstica. A tecnologia conecta a tornozeleira eletrônica do agressor a um relógio digital utilizado pela vítima, permitindo monitoramento em tempo real.
O programa será implementado inicialmente em três estados, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, com a distribuição de 5 mil equipamentos a partir do mês de abril. A proposta é aprimorar o cumprimento de medidas cautelares por meio de um sistema automatizado, que dispensa a necessidade de ação manual da vítima em situações de risco.
Diferentemente de aplicativos ou botões de pânico, o novo modelo utiliza um smartwatch que permanece no pulso da mulher. Quando o agressor, monitorado por tornozeleira, ultrapassa o limite de segurança previamente estabelecido, o sistema dispara alertas simultaneamente para a vítima, para a central de monitoramento e para a viatura policial mais próxima.
Segundo a secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho, a inovação busca corrigir falhas dos sistemas atuais, que dependem da reação da vítima em momentos de tensão extrema. A proposta é garantir uma resposta mais rápida e eficaz diante de situações de risco.
Além da tecnologia, o projeto também prevê mudanças na gestão do monitoramento. Tradicionalmente vinculado à execução penal, o controle das tornozeleiras passará a ter maior participação das Secretarias de Segurança Pública, especialmente nos casos de violência doméstica, onde a prioridade é a proteção preventiva.
O sistema será direcionado a casos considerados de alta periculosidade, com base na avaliação feita por meio do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utilizado pelo Judiciário para identificar situações com maior probabilidade de reincidência ou agravamento da violência.
Para viabilizar a iniciativa, o Ministério da Justiça prevê um investimento inicial de R$ 25 milhões, destinados à contratação de serviços, locação de equipamentos e suporte tecnológico ao longo do primeiro ano de operação.
A proposta surge em um cenário preocupante. Em 2025, o Brasil registrou 1.559 casos de feminicídio, o maior número desde a tipificação do crime em 2015. Isso representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no país.
O projeto também se articula com mudanças legislativas recentes. O Senado aprovou um projeto de lei que amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres e determina que vítimas sejam alertadas sobre a aproximação, seja por aplicativo ou outro dispositivo de segurança. O texto ainda aguarda sanção presidencial.
A expectativa do governo é que a nova tecnologia ajude a prevenir tragédias e fortaleça a rede de proteção às mulheres, oferecendo mais segurança e resposta rápida diante de ameaças concretas.
Fonte: Cidade Verde