Medida emergencial prevê ajuda de R$ 1,20 por litro durante dois meses para conter alta dos combustíveis
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| Foto: Marcello Casal - Agência Brasil |
Mais de 80% das unidades da Federação manifestaram interesse em aderir ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta da pasta com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), indicando ampla aceitação da iniciativa em meio ao cenário de instabilidade no mercado internacional de energia.
A proposta surge como resposta à escalada nos preços dos combustíveis, influenciada pela guerra no Oriente Médio. Na prática, o percentual divulgado representa que cerca de 22 ou 23 dos 27 estados brasileiros já sinalizaram adesão ao programa.
Apesar da elevada participação, o Ministério da Fazenda não informou quais estados ainda não confirmaram apoio à medida. Segundo a assessoria da pasta, as negociações continuam em andamento, o que impede a divulgação detalhada das adesões neste momento.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que institui o subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Ele destacou que, embora a adesão total dos estados não seja obrigatória, o governo federal segue dialogando para ampliar o alcance da iniciativa.
De caráter temporário e excepcional, o subsídio prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado pelo período de até dois meses. O custo será dividido igualmente entre a União e os estados: R$ 0,60 serão bancados pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelas administrações estaduais.
De acordo com o comunicado, a participação financeira de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido em seu território. No entanto, os critérios técnicos para essa divisão ainda estão em fase de definição.
A medida terá duração limitada justamente para evitar impactos duradouros nas contas públicas. A adesão dos estados é voluntária, conforme pactuado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por deliberar sobre políticas fiscais que envolvem os entes federativos.
Outro ponto destacado é que os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia de cada unidade da Federação.
Na avaliação do governo, a iniciativa reforça a cooperação entre União e estados em busca de soluções para o setor de combustíveis, com foco na estabilidade de preços, na garantia do abastecimento e na responsabilidade fiscal em todas as esferas administrativas.
Fonte: Agência Brasil
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