Resultado divulgado pela Semarh confirma participação inédita e reforça impacto do ICMS Ecológico
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| Foto: Ascom Semarh |
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) tornou público, nesta quarta-feira (8), o resultado da classificação do Selo Ambiental 2026, certificação que integra a política do ICMS Ecológico no estado. A divulgação oficial ocorreu por meio do Diário Oficial do Estado (DOE).
O ciclo atual marca um momento histórico para a política ambiental piauiense. Pela primeira vez desde a criação do ICMS Ecológico, em 2008, os 224 municípios do estado participaram do processo de certificação, consolidando uma mobilização inédita das gestões municipais em torno da sustentabilidade.
A certificação segue os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 5.813/2008 e define a pontuação dos municípios, fator determinante para a distribuição de uma parcela maior da arrecadação do ICMS destinada às cidades. O avanço na adesão é significativo: no ciclo anterior, 212 municípios participaram, enquanto em 2026 houve cobertura total.
O Selo Ambiental se destaca como um dos principais instrumentos de incentivo à gestão ambiental no Piauí, estimulando práticas como preservação de recursos naturais, manejo adequado de resíduos sólidos, educação ambiental e proteção de áreas verdes. A pontuação obtida impacta diretamente no repasse financeiro aos municípios.
De acordo com o coordenador da Comissão de Avaliação de Desempenho (Cadam), João Evangelista, o resultado reflete um avanço consistente na gestão ambiental. Ele destacou que a adesão total demonstra maior comprometimento das administrações municipais com políticas públicas sustentáveis.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, reforçou a importância do programa ao afirmar que o ICMS Ecológico fortalece a gestão ambiental e gera benefícios diretos para a população. Segundo ele, a participação integral dos municípios amplia os resultados positivos na preservação ambiental e na qualidade de vida.
Com a publicação do resultado, os municípios já podem consultar suas classificações e acompanhar as próximas etapas do processo. Conforme o edital, o prazo para interposição de recursos segue aberto até o dia 13 de abril, permitindo a revisão de eventuais questionamentos sobre a pontuação obtida.
Fonte: Cidade Verde