Ministro Flávio Dino cobra explicações de deputados do PL sobre repasses destinados a entidades associadas à produtora responsável pelo longa “Dark Horse”
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| Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apura supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora responsável pelo filme Dark Horse, obra biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro prevista para estrear nos cinemas em setembro, às vésperas das eleições.
A investigação envolve o deputado federal Mário Frias, além dos parlamentares Bia Kicis e Marcos Pollon, todos filiados ao PL, partido de Bolsonaro.
Há mais de um mês, oficiais de Justiça tentam intimar Mário Frias para que ele apresente esclarecimentos ao STF. A determinação foi expedida por Flávio Dino em 21 de março, após representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral.
Segundo a denúncia, Frias teria destinado ao menos R$ 2 milhões em emendas parlamentares para a Academia Nacional de Cultura (ANC), organização presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama. Ela também comanda outras entidades e empresas, entre elas o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a produtora Go Up Entertainment, responsável pela realização do filme sobre Bolsonaro.
Conforme consta na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, oficiais de Justiça estiveram no gabinete de Frias, na Câmara dos Deputados, em pelo menos três ocasiões entre março e abril. Assessores informaram que o parlamentar estava em São Paulo cumprindo agenda política e não forneceram detalhes sobre sua localização.
A representação apresentada por Tabata Amaral teve como base uma reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil, em dezembro de 2025. A publicação aponta que a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões provenientes de emendas parlamentares indicadas por deputados do PL.
Na ação, Tabata sustenta a hipótese da existência de um grupo econômico formado por diferentes empresas e entidades sob uma mesma coordenação, o que poderia dificultar o rastreamento da aplicação dos recursos públicos e, indiretamente, beneficiar produções audiovisuais de viés ideológico.
Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon responderam dentro do prazo estipulado pelo STF. Pollon reconheceu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, com objetivo de viabilizar a série documental Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem, produzida pela Go Up Entertainment.
Segundo o parlamentar, o projeto acabou não sendo executado devido à incapacidade técnica da entidade beneficiária, e os recursos foram posteriormente redirecionados para a área da saúde, em benefício do Hospital de Amor de Barretos, no interior paulista.
“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, argumentou Pollon em sua defesa.
Bia Kicis também confirmou ter indicado R$ 150 mil para o mesmo projeto documental, mas afirmou que os valores não chegaram a ser utilizados. A deputada classificou a representação de Tabata Amaral como “maldosa” e negou qualquer ligação entre sua emenda parlamentar e o filme Dark Horse.
“A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”, declarou.
Fonte: Agência Brasil