Pesquisa de Universidade de Brasília e Universidade Federal do Rio de Janeiro indica que gratuidade nas capitais injetaria até R$ 60 bilhões por ano e teria efeito comparável ao Bolsa Família
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A adoção da tarifa zero no transporte público urbano nas 27 capitais brasileiras pode provocar uma transformação significativa na economia e no cenário social do país. É o que revela um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgado nesta terça-feira (5), que aponta para um impacto econômico de até R$ 60,3 bilhões anuais.
Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo cientista político Thiago Trindade e propõe que a gratuidade no transporte coletivo pode desempenhar papel semelhante ao do Bolsa Família no combate às desigualdades sociais. Segundo os autores, a política teria potencial para beneficiar principalmente populações de baixa renda, moradores de periferias e a população negra.
O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, e se baseou em dados recentes da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana de 2024, além de indicadores operacionais de sistemas de ônibus e transporte sobre trilhos.
Impacto econômico direto
Os pesquisadores destacam que a gratuidade no transporte coletivo representa uma forma de transferência indireta de renda. Ao eliminar o custo das passagens, o dinheiro que antes era destinado ao deslocamento passa a circular em outros setores da economia.
Mesmo considerando que parte da população já possui benefícios tarifários — como idosos, estudantes e pessoas com deficiência —, o estudo calcula que a injeção líquida na economia seria de aproximadamente R$ 45,6 bilhões por ano, após o desconto de R$ 14,7 bilhões já associados a gratuidades existentes.
Segundo Thiago Trindade, essa mudança teria efeito imediato no consumo das famílias. A substituição do gasto obrigatório com transporte por renda disponível ampliaria o poder de compra da população e estimularia a arrecadação de impostos por meio do aumento do consumo.
Tarifa zero como “salário indireto”
A pesquisa sustenta que a política de tarifa zero pode ser interpretada como uma forma de “salário indireto”, ao aliviar despesas essenciais das famílias brasileiras. Nesse sentido, os autores defendem que o transporte público gratuito poderia ser reconhecido como um direito social, semelhante ao acesso à saúde pelo SUS ou à educação pública.
Além do impacto econômico, o estudo ressalta o potencial da medida para reduzir desigualdades estruturais, especialmente as de caráter racial e territorial, ao facilitar o acesso ao trabalho, à educação e a serviços essenciais.
Caminhos para o financiamento
No campo do financiamento, os pesquisadores apontam alternativas que não dependeriam diretamente do orçamento federal. Uma das propostas discutidas é a substituição do atual modelo de vale-transporte por um sistema de contribuição de empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários.
De acordo com a estimativa apresentada, cerca de 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição, concentrando o financiamento em empresas de maior porte. A proposta, segundo os autores, permitiria viabilizar a tarifa zero sem gerar pressão significativa sobre as contas públicas.
A discussão sobre a gratuidade no transporte coletivo ganha força em meio ao debate sobre mobilidade urbana e inclusão social, colocando o Brasil no centro de experiências inovadoras voltadas à redução de desigualdades e ao fortalecimento do acesso a direitos básicos.
Fonte: Agência Brasil