Investigações apontam atuação de organizações criminosas que manipulavam licitações, desviavam recursos do Fundeb e do SUS e contavam com apoio de agentes públicos para garantir contratos e ocultar irregularidades
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| Foto: Ascom / PF |
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (7), as operações Holding II e Conflictus II, que têm como objetivo desarticular organizações suspeitas de fraudar licitações e desviar recursos públicos federais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as medidas autorizadas pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Floriano estão mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados. Também foi determinado o afastamento de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis, após a Justiça considerar que sua permanência no cargo poderia favorecer a continuidade das irregularidades investigadas.
As apurações também alcançam um advogado e um engenheiro civil vinculado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), além de operadores financeiros e agentes políticos suspeitos de participação no esquema.
De acordo com o MPF, os grupos criminosos utilizavam empresas de fachada para disputar licitações fraudulentas, manipulavam processos administrativos e corrompiam agentes públicos de alto escalão para assegurar contratos e ocultar irregularidades. As investigações apontam que as ações ocorreram em pelo menos 16 municípios piauienses.
Os investigados poderão responder por crimes como peculato, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
O portal Cidadeverde.com informou que busca posicionamento da Prefeitura de Francinópolis e do Tribunal de Contas do Estado. O espaço permanece aberto para manifestações dos órgãos citados.
Segunda fase amplia alcance das investigações
Segundo o Ministério Público Federal, a nova etapa da Operação Holding tem como foco identificar técnicos, gestores e operadores que ainda não haviam sido alcançados pela primeira fase das investigações, além de mapear servidores públicos supostamente envolvidos com o esquema.
O objetivo também é interromper contratos considerados ilícitos e superfaturados que continuavam em execução mesmo após o início das apurações, bem como desmontar o núcleo jurídico responsável por intermediar pagamentos de propina a servidores do TCE-PI, garantindo proteção institucional às empresas investigadas.
Já a Operação Conflictus concentra esforços na apuração de um esquema de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de favorecimento em contratos e licitações.
Esquema envolvia empresas de fachada e manipulação de licitações
As investigações revelam que o grupo empresarial utilizava empresas fictícias e "laranjas" para fraudar a competitividade dos processos licitatórios. Entre as estratégias empregadas estavam as chamadas "propostas coelho", consistentes em orçamentos elaborados em nome de construtoras inexistentes ou sem capacidade operacional, apresentados apenas para provocar a desclassificação de concorrentes e favorecer empresas ligadas ao grupo.
O MPF afirma ainda que o esquema contava com o apoio técnico de um engenheiro civil e com a atuação de um advogado, responsável por intermediar o pagamento de vantagens indevidas a servidores do Tribunal de Contas. Em troca, esses agentes públicos, segundo a investigação, manipulavam o andamento de processos e recursos na Corte.
Na Operação Conflictus, os investigadores identificaram outro modelo de fraude: uma empresa simulava a realização regular de licitações, vencia os certames e, posteriormente, subcontratava integralmente outras construtoras para executar as obras. Em seguida, conforme o MPF, um operador financeiro realizava o pagamento de propinas a autoridades públicas para garantir a manutenção do esquema criminoso.
Fonte: Cidade Verde