Ministério Público afirma que recursos públicos teriam sido desviados para custear encontros com adolescentes; órgão também pede indenização às vítimas e ressarcimento aos cofres municipais
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| Silas Noronha, prefeito de Pio IX — Foto: Arquivo Pessoal |
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) apresentou denúncia contra o prefeito de Pio IX, Silas Noronha Mota, o sobrinho dele, Samuel Lopes Noronha Mota, e Francisco Liedson Alves Silva por suposto envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes no município. O órgão também requereu à Justiça a prisão preventiva do prefeito.
Silas havia sido indiciado em julho pelos crimes de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de crianças e adolescentes e peculato. Procurada, a defesa do gestor informou que não se manifestará sobre o caso em razão do segredo de Justiça.
Além da responsabilização criminal dos denunciados, o Ministério Público solicitou a fixação de indenização de R$ 200 mil por danos morais para cada uma das três vítimas identificadas durante a investigação. O valor total requerido chega a R$ 600 mil.
As investigações tiveram início em março de 2026, depois que Francisco Liedson Alves Silva, apontado como ex-integrante da campanha de Silas, declarou à polícia que teria participado, a pedido do então prefeito, de um esquema destinado ao aliciamento de adolescentes.
Liedson e Samuel Noronha também foram indiciados no decorrer das apurações. Silas e Samuel chegaram a ser presos durante a investigação, mas posteriormente foram colocados em liberdade.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, adolescentes teriam sido aliciadas para participar de encontros sexuais mediante pagamento. O órgão sustenta que os denunciados teriam desempenhado funções diferentes dentro do suposto esquema.
Investigação aponta suspeitas envolvendo contratos públicos
Outro ponto investigado envolve contratos firmados pela Prefeitura de Pio IX com empresas que, segundo o inquérito, apresentariam indícios de fraude. As movimentações financeiras consideradas suspeitas teriam ultrapassado R$ 5,3 milhões em 2025.
A investigação, porém, não afirma que todo esse montante tenha sido utilizado no suposto esquema de exploração sexual.
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), mencionado no inquérito, apontou que uma das empresas emitiu notas fiscais relacionadas ao fornecimento de combustíveis sem possuir registro de capacidade de armazenamento junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para os investigadores, a incompatibilidade seria um indício de que parte dos combustíveis registrados nas notas fiscais não teria sido efetivamente entregue.
O inquérito aponta ainda a suspeita de utilização de empresas de fachada, pessoas interpostas — os chamados “laranjas” — e contratos simulados para obtenção de recursos públicos que posteriormente teriam sido utilizados no pagamento de adolescentes mencionadas na investigação.
Além das indenizações solicitadas em favor das vítimas, o Ministério Público pediu que seja estabelecido o valor mínimo de R$ 31.773,18 para ressarcimento ao Município de Pio IX. Segundo o órgão, a quantia deverá ser paga solidariamente pelos denunciados em caso de condenação.
MP pede medidas alternativas caso prisão seja negada
Caso a Justiça não acolha o pedido de prisão preventiva contra Silas Noronha, o Ministério Público requereu a aplicação de medidas cautelares alternativas, entre elas o recolhimento domiciliar no período noturno.
O MPPI também pediu restrições ao exercício de atividades relacionadas à gestão pública pelo prefeito.
Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação dos denunciados pelos crimes apontados na investigação. O órgão também solicita, nos termos previstos na legislação, a perda de cargos públicos e a proibição do exercício de funções públicas.
A denúncia e os pedidos apresentados pelo Ministério Público ainda dependem de análise da Justiça. Os investigados têm direito à defesa e ao contraditório, e a apresentação da denúncia não representa condenação definitiva.
Fonte: G1