Aliados de Flávio Bolsonaro criticam calendário definido por Alcolumbre e defendem cumprimento dos prazos regimentais; governistas tentam concluir votação antes do segundo turno
 |
| Carteira de trabalho — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica |
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou, nesta quarta-feira (7), a articulação para adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas.
Senadores ligados à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) decidiram procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir que a proposta seja concluída antes do segundo turno da eleição presidencial.
Alcolumbre anunciou que pretende cumprir as cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno, que poderá ocorrer na próxima semana. A PEC 221/2019 já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, para ser aprovada no plenário, precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro e uma das principais lideranças da oposição no Senado, afirmou que o grupo não rejeita a discussão sobre mudanças na jornada de trabalho, mas considera inadequado votar uma proposta dessa dimensão em meio ao segundo turno.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, declarou Marinho.
A oposição ainda evita antecipar como orientará seus integrantes caso a PEC efetivamente chegue ao plenário.
Tereza Cristina tentará negociar com Alcolumbre
Para conduzir a negociação com a Presidência do Senado, o grupo escolheu a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como interlocutora. A expectativa é que ela converse com Alcolumbre ainda nesta quarta-feira na tentativa de construir um novo calendário para a matéria.
Uma das alternativas defendidas pelos oposicionistas é que, caso Alcolumbre mantenha a intenção de votar a proposta antes do segundo turno presidencial, apenas a primeira votação seja realizada neste período. O segundo turno da PEC ficaria para depois da eleição.
Pelas regras constitucionais, uma proposta de emenda precisa ser aprovada em dois turnos, por pelo menos três quintos dos senadores.
Alcolumbre afirmou que seguirá integralmente o rito regimental. O calendário prevê cinco sessões de discussão antes da primeira votação e outras três antes da análise em segundo turno. O Senado também pode aprovar um calendário especial para reduzir os intervalos, caso haja concordância do plenário.
A estratégia da oposição é justamente exigir o cumprimento de todos os prazos e apresentar emendas ao texto, o que pode ampliar o período necessário para a tramitação.
Marinho defende que esse procedimento seja seguido sem abreviações, o que poderia empurrar a conclusão da análise para depois do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
Flávio Bolsonaro defende proposta alternativa
A discussão sobre a escala 6x1 também entrou diretamente na campanha presidencial.
Na terça-feira (6), Flávio Bolsonaro voltou a criticar o momento escolhido para a votação da PEC e defendeu uma alternativa apresentada por integrantes de seu grupo político.
O modelo defendido por Rogério Marinho permite a contratação com remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas e amplia a possibilidade de negociação da jornada entre empregado e empregador.
Já a PEC atualmente analisada pelo Senado determina a redução da jornada máxima sem redução salarial e assegura dois dias de repouso semanal remunerado.
Oposição critica votação entre os dois turnos
Integrantes da oposição também questionam a decisão de Alcolumbre de colocar a proposta em discussão justamente no intervalo entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ser favorável à mudança na escala de trabalho, mas criticou o momento escolhido para a votação.
“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta”, afirmou.
Para Damares, a inclusão da matéria neste momento teria repercussão direta sobre a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. A avaliação sobre eventual objetivo eleitoral, porém, é uma interpretação da senadora e de integrantes da oposição.
Do outro lado, governistas defendem que a discussão já vinha ocorrendo no Congresso antes do segundo turno e trabalham para concluir a tramitação ainda neste mês.
A proposta passou pela Câmara dos Deputados antes de chegar ao Senado e foi posteriormente aprovada pela CCJ da Casa.
Governo tenta concluir votação antes do segundo turno
Entre os governistas, a estratégia é tentar garantir a aprovação nos dois turnos antes da votação presidencial de 25 de outubro.
Aliados de Lula também cobram que senadores ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro apresentem publicamente suas posições sobre a redução da jornada.
O tema ganhou espaço na campanha presidencial justamente por apresentar diferenças entre as propostas defendidas pelos dois grupos políticos.
Enquanto o texto em tramitação estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em até cinco dias de trabalho, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial, a proposta alternativa defendida por Marinho prioriza maior flexibilidade nas formas de contratação e de remuneração.
Como funcionará a redução da jornada
Caso a PEC seja aprovada pelo Senado sem alterações em relação ao texto vindo da Câmara, a mudança ocorrerá de forma gradual.
Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal máxima passará das atuais 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
Após mais 12 meses, o limite será reduzido definitivamente para 40 horas semanais.
O texto também preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados de trabalho, além de prever regras específicas para determinadas atividades essenciais e modelos de jornada.
A disputa agora está concentrada no calendário. Enquanto governistas trabalham para votar a PEC nos dois turnos antes da eleição presidencial, a oposição aposta nos mecanismos regimentais e na apresentação de emendas para levar a decisão final para depois das urnas.
Fonte: G1