Governador reeleito afirma que medidas respondem a cobranças feitas durante a campanha; Washington Bandeira ficará responsável por acompanhar estudos sobre o imposto e a concessão de água e esgoto
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| Foto: Gabriel Paulino |
O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta terça-feira (6) duas medidas que deverão receber atenção especial na preparação de sua próxima gestão: um estudo para avaliar a redução gradual da alíquota modal do ICMS e o reforço da fiscalização sobre o contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.
Segundo Rafael, as iniciativas foram definidas após críticas e cobranças apresentadas pela população e por setores da oposição durante a campanha eleitoral. O futuro vice-governador, Washington Bandeira, ficará responsável por acompanhar diretamente os dois temas.
Governo avaliará redução gradual do ICMS
Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Rafael informou que determinou a elaboração de um estudo para verificar a possibilidade de apresentar, em 2027, um projeto de lei prevendo a redução gradativa da alíquota modal cobrada no Piauí.
O governador ressaltou, entretanto, que qualquer mudança deverá considerar a situação fiscal do estado e preservar o equilíbrio das contas públicas.
“Já determinei ao Washington, nosso vice-governador, que faça um estudo para ver se é possível, no próximo ano, a gente encaminhar um projeto de lei com uma redução gradativa da alíquota modal de ICMS. Vamos fazer isso com muito cuidado, para não comprometer o equilíbrio das contas públicas, mas acredito que é possível reduzir gradativamente essa alíquota”, declarou Rafael.
Fiscalização da concessão de água será reforçada
Outro ponto destacado pelo governador foi a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Washington Bandeira deverá acompanhar, em conjunto com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), a fiscalização do contrato de concessão e o cumprimento dos investimentos previstos.
De acordo com Rafael, o objetivo é cobrar da concessionária a antecipação, sempre que possível, dos investimentos destinados à ampliação e melhoria do abastecimento, principalmente nas localidades que enfrentam maiores dificuldades no acesso à água.
“Ele vai ter um papel muito importante na nossa próxima gestão, como coordenador dos nossos secretários, e determinei que se dedique especialmente à fiscalização, junto à Agrespi, desse contrato de concessão de água e esgoto, para antecipar o máximo os investimentos de abastecimento de água em todo o Piauí, especialmente no semiárido”, afirmou.
Governo promete manter investimentos no interior
Além da fiscalização do serviço concedido, Rafael afirmou que o Governo do Estado continuará realizando investimentos diretamente em áreas rurais e comunidades dispersas, onde soluções convencionais de abastecimento podem não atender às necessidades da população.
Entre as ações citadas estão a implantação de sistemas de abastecimento de água, perfuração de poços, construção de cisternas e instalação de sistemas de dessalinização.
A intenção, segundo o governador, é combinar a cobrança dos investimentos previstos no contrato de concessão com políticas públicas destinadas especialmente às regiões mais vulneráveis à escassez hídrica.
Críticas da campanha serão consideradas na nova gestão
Ao anunciar as medidas, Rafael reconheceu que tanto a carga tributária relacionada ao ICMS quanto os problemas no abastecimento de água estiveram entre os assuntos mais cobrados durante o período eleitoral.
O governador afirmou que pretende considerar críticas que classifica como fundamentadas e construtivas na elaboração das ações para o novo mandato.
“Foram duas críticas que nós recebemos da população e da oposição ao longo desse debate público. A eleição tem esse papel e a gente reconhece. Vamos fazer o esforço para melhorar e estar atento às reclamações do povo e às críticas que forem bem fundamentadas e construtivas”, declarou.
Fonte: Cidade Verde