Parlamentares retomam incentivos a setores de energia, ignorando veto de Lula e alerta sobre impacto bilionário nas tarifas
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| Foto: Jonas Pereira/Agência Senado |
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que barravam trechos adicionados ao projeto de regulamentação da produção de energia eólica em alto-mar. Os itens vetados, conhecidos como “jabutis” legislativos, beneficiam diretamente setores específicos do mercado de energia, como biomassa, eólica, solar e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), além de projetos de hidrogênio e outras fontes renováveis.
A decisão, no entanto, deve gerar impacto direto no bolso da população. Segundo estimativas da consultoria PSR, a manutenção desses benefícios pode custar até R$ 17 bilhões por ano, valor que será repassado integralmente aos consumidores por meio do aumento nas tarifas. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia projeta que, nos próximos 25 anos, o custo acumulado dessas medidas chegue a R$ 197 bilhões, o que representa um aumento médio de até 7,5% nas contas de luz.
Vetos derrubados e interesses mantidos
Entre os itens restabelecidos pelo Congresso estão:
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A prorrogação dos subsídios ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
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A obrigatoriedade de contratação de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
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A contratação de 250 MW de hidrogênio produzido a partir do etanol no Nordeste.
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A contratação de 300 MW de energia eólica no Sul do país.
O veto ao Proinfa já estava na mira dos parlamentares desde maio, articulado por bancadas de estados que possuem forte presença na geração de energia alternativa. No início da sessão, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou um acordo que viabilizou a derrubada também dos outros pontos vetados.
Governo busca conter o impacto
Após a sessão, Randolfe afirmou que o governo deve agir para minimizar os impactos tarifários:
“No caso de eventuais dispositivos que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar com uma medida provisória”, declarou.
O senador informou que uma reunião está prevista para esta quarta-feira (18), com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), para tratar do tema.
Consumidores protestam
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia reagiu com indignação à decisão:
“O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população. A condução do processo legislativo ignorou os regimentos internos, impedindo a ampla participação da sociedade e aprovando medidas de grave repercussão sem base técnica nem justificativa econômica”, diz a nota divulgada pela entidade.
Apesar da derrubada dos vetos, outros pontos sensíveis que também foram vetados por Lula ficaram de fora da votação e devem ser alvo de novas negociações nos próximos dias. Segundo parlamentares ouvidos, se esses itens tivessem ido ao plenário, o governo sofreria novas derrotas.
O impasse revela um embate constante entre o Executivo, que busca evitar impactos nas tarifas e nas contas públicas, e um Congresso cada vez mais pressionado por lobbies setoriais e interesses regionais no setor de energia.
Fonte: Cidade Verde