Donos de animais soltos poderão responder por homicídio em caso de acidentes no Piauí

Operação “Porteira Fechada” visa reduzir mortes e responsabilizar proprietários por negligência nas vias públicas

Foto: Divulgação/SSP

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) intensificou a operação “Porteira Fechada”, que busca identificar e recolher animais soltos em rodovias e áreas urbanas do estado. A ação, conduzida pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), tem como objetivo prevenir acidentes e responsabilizar criminalmente os proprietários por suas omissões.

Segundo o coordenador do DOT, Fernando Aragão, deixar animais soltos em vias públicas é um crime, não uma prática cultural. “Centenas de donos já foram identificados e respondem na Justiça pelo artigo 132 do Código Penal, por expor vidas a perigo. Em caso de acidentes com vítimas, os proprietários podem responder por lesão corporal ou homicídio culposo no trânsito”, explicou.

A determinação do secretário de Segurança, Chico Lucas, é que todos os boletins de ocorrência sejam acompanhados e que, em casos de acidentes fatais, os donos sejam indiciados por homicídio culposo, visando coibir o descuido e mudar uma cultura perigosa que coloca motoristas, motociclistas e pedestres em risco.

De acordo com a DOT, o Piauí registrou 70 acidentes causados por animais soltos em 2024. Embora o número tenha diminuído neste ano, as ocorrências ainda preocupam as autoridades. “Animal solto é risco constante. Nosso trabalho é salvar vidas e conscientizar a população sobre a responsabilidade de cada um”, ressaltou Aragão.

Casos recentes reacendem alerta

Entre os episódios mais recentes, estão duas mortes registradas no interior do estado.
Em Floriano, um jovem de 23 anos, Raimundo Neto, morreu na última quinta-feira (2) após colidir com um cavalo que corria pela avenida Petrônio Portela. Já em Cocal dos Alves, um motociclista de 21 anos perdeu a vida após bater em uma vaca na zona rural do município.

Ambos os casos reforçam a urgência da operação e a necessidade de responsabilização. As equipes da SSP seguem com ações educativas e fiscalizações em todas as regiões do estado, com apoio de prefeituras e órgãos de trânsito.

Fonte: Meio Norte

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