Prefeitura alega defasagem de 22 anos na base de cálculo, mas aumento abrupto gera críticas e questionamentos sobre planejamento e capacidade de pagamento
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| Cidade de Teresina - Foto reprodução redes sociais |
Contribuintes de Teresina foram surpreendidos com reajustes expressivos no IPTU 2026. Em diversos casos, o aumento chegou a 150%, provocando indignação e forte repercussão entre moradores da capital.
A Prefeitura atribui a elevação à atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento que define a base de cálculo do imposto e que não era revisado desde 2002. A Secretaria Municipal de Finanças sustenta que, após 22 anos de defasagem, o crescimento urbano e a valorização imobiliária, especialmente em bairros como o Jockey Club, tornaram inevitável a correção para refletir o valor real de mercado dos imóveis.
No entanto, o argumento técnico não tem sido suficiente para conter as críticas. Para muitos contribuintes, o problema não está apenas na atualização, mas na forma abrupta como ela foi implementada. A ausência de revisões graduais ao longo das últimas duas décadas resultou em um ajuste concentrado, que agora recai de maneira pesada sobre parte da população.
Atualização necessária ou falha de gestão acumulada?
Especialistas apontam que a revisão periódica da PGV é uma prática recomendada justamente para evitar distorções e choques fiscais. Ao deixar de atualizar a base por mais de duas décadas, o município acabou criando uma defasagem que, corrigida de uma só vez, gera impacto direto no orçamento das famílias.
A gestão municipal afirma ter adotado medidas de compensação social. O número de imóveis isentos aumentou de 99 mil para 120 mil, beneficiando proprietários de residência única com valor venal de até R$ 130 mil. Também foi informado que 41 mil imóveis terão redução no valor cobrado neste ano.
Ainda assim, moradores de regiões valorizadas relatam aumentos considerados desproporcionais. A prefeitura ampliou o parcelamento de seis para nove vezes e oferece desconto de 15% para pagamento em cota única até 15 de abril, desde que não haja débitos anteriores.
Arrecadação prevista de R$ 200 milhões
A expectativa da administração é arrecadar cerca de R$ 200 milhões com o IPTU em 2026. O município afirma que os recursos serão destinados a investimentos em serviços públicos e infraestrutura.
O debate, porém, vai além da arrecadação. Para muitos contribuintes, a questão central é a previsibilidade e o equilíbrio fiscal. A atualização pode ser juridicamente legítima, mas o impacto concentrado levanta questionamentos sobre planejamento tributário, capacidade contributiva da população e transparência no processo de revisão.
Enquanto os carnês começam a ser distribuídos e as guias já estão disponíveis no site oficial, cresce a cobrança por maior diálogo e esclarecimentos detalhados sobre os critérios adotados na nova avaliação imobiliária.
Fonte: 180Graus