Nova lei define diretrizes para pesquisa, produção e acesso a tratamentos inovadores, enquanto governo investe em tecnologia e formação médica no InCor
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| Paulo Pinto/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (10), na cidade de São Paulo, o Projeto de Lei nº 126/2025, que institui o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A assinatura ocorreu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), no Instituto do Coração (InCor).
A nova legislação estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas contra o câncer, com ênfase na inovação científica, no acesso universal e na equidade dentro do Sistema Único de Saúde. O texto também prevê incentivo à pesquisa, fortalecimento da produção nacional e ampliação da cooperação internacional.
Durante o evento, Lula destacou a importância de ampliar o acesso à saúde de qualidade em todo o país e defendeu o fortalecimento do SUS como instrumento de justiça social.
“O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro pode escolher, mas quem não tem deve contar com o Estado”, afirmou o presidente.
Além da sanção da lei, Lula inaugurou o Cesin, uma estrutura moderna voltada à capacitação de profissionais de saúde e ao desenvolvimento de soluções inovadoras. O centro integra o complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e foi projetado para simular, com alto grau de realismo, ambientes hospitalares como emergências, UTIs e centros cirúrgicos.
O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, da primeira-dama Janja Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo o presidente do Conselho Diretor do InCor, Roberto Kalil, o Cesin representa um avanço estratégico para a saúde pública ao integrar ensino, simulação e inovação tecnológica, com impacto direto na formação médica e na segurança dos pacientes.
O complexo conta com cinco andares, oito salas de simulação realística, estúdio de realidade virtual, biobanco para armazenamento de material genético e espaços dedicados à inovação, incluindo testes de novas tecnologias e uso de inteligência artificial. Também há áreas específicas para treinamento cirúrgico com equipamentos que reproduzem procedimentos reais, desde cirurgias abertas até técnicas minimamente invasivas.
O ministro Alexandre Padilha anunciou um investimento total de R$ 100 milhões no InCor, sendo cerca de R$ 45 milhões destinados à construção e estruturação do novo centro. Outros recursos serão aplicados em iniciativas como o Núcleo de Telessaúde, voltado à formação de especialistas em áreas como obstetrícia e cardiologia, com investimento superior a R$ 9 milhões.
Ainda durante o evento, o governo federal confirmou a implementação futura de um hospital público inteligente no Hospital das Clínicas de São Paulo. A unidade contará com cerca de 700 leitos e utilizará tecnologias como inteligência artificial, ambulâncias conectadas em 5G e sistemas de telessaúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é reduzir significativamente o tempo de atendimento em casos graves, passando de até 17 horas para cerca de 2 horas, ampliando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
Com a nova lei e os investimentos anunciados, o governo busca consolidar avanços no combate ao câncer e na modernização do sistema de saúde brasileiro, apostando na inovação tecnológica e na ampliação do acesso aos serviços públicos.
Fonte: Agência Brasil