Vereadora autora da denúncia solicitou retirada do processo antes da análise em plenário; CPI que investiga denúncias contra Silas Noronha segue em andamento
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| Silas Noronha | Foto: Reprodução |
A Câmara Municipal de Pio IX cancelou a sessão extraordinária que seria realizada na noite desta sexta-feira (15) após a retirada de pauta do pedido de cassação contra o prefeito Silas Noronha Mota, investigado por suspeita de participação em um esquema de exploração sexual de adolescentes no município.
A sessão estava marcada para as 19h e tinha como principal pauta a apreciação da admissibilidade da denúncia por infração político-administrativa contra o chefe do Executivo municipal. A informação sobre o cancelamento foi confirmada pela vereadora Eliane Bezerra, autora do requerimento, e pelo presidente da Câmara, Maykon Alencar.
Segundo informações confirmadas à reportagem, a própria parlamentar protocolou ainda durante a tarde desta sexta-feira um pedido formal de retirada e arquivamento da denúncia antes que o caso fosse analisado pelos vereadores em plenário.
Nos bastidores políticos do município, a expectativa em torno da sessão mobilizava tanto aliados quanto opositores da gestão municipal. A admissibilidade da denúncia representaria a etapa inicial do processo de cassação e definiria se seria aberta ou não uma investigação político-administrativa contra o prefeito.
No documento encaminhado à Câmara, a vereadora Eliane Bezerra justificou a retirada do pedido afirmando que a continuidade do processo poderia ampliar o desgaste político no município. A parlamentar também defendeu que o momento exige diálogo e cautela diante da repercussão do caso.
Como a denúncia ainda não havia sido oficialmente instaurada pelo Legislativo municipal, o setor jurídico da Casa entendeu que o pedido de retirada poderia ser aceito sem necessidade de deliberação em plenário.
O presidente da Câmara, Maykon Alencar, afirmou que a decisão surpreendeu o Legislativo.
“Por volta das 16h fomos surpreendidos pela vereadora retirando de pauta e pedindo o arquivamento do seu pedido. A gente consultou o jurídico e a sessão foi cancelada”, declarou.
Apesar do arquivamento do pedido de cassação, as investigações na esfera criminal continuam em andamento e seguem sendo conduzidas pelas autoridades competentes.
Prefeito retorna ao cargo após decisão do TJ-PI
O cancelamento da sessão ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Piauí determinou o retorno imediato de Silas Noronha ao comando da Prefeitura de Pio IX.
O prefeito estava afastado das funções administrativas por decisão judicial no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Civil. A liminar que reconduziu o gestor ao cargo foi assinada pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.
Na decisão, a magistrada avaliou que, até o momento, não há comprovação de que o cargo de prefeito estivesse sendo utilizado para prática de crimes ou para interferência nas investigações.
A desembargadora também destacou que os fatos investigados estariam, em tese, ligados à esfera pessoal do gestor, sem relação direta com o exercício da função pública.
Denúncias envolvem suposto esquema de exploração sexual
Silas Noronha é investigado por suspeita de participação em um esquema de exploração sexual de adolescentes no município. As denúncias vieram à tona após vídeos divulgados nas redes sociais por um ex-funcionário identificado como Liedson Lopes.
Nos relatos, o denunciante afirma que teria recebido dinheiro para levar adolescentes ao encontro do prefeito e do sobrinho dele, Samuel Noronha. Em um dos vídeos divulgados, Liedson relata que uma adolescente teria sido levada a um motel na cidade de Fronteiras.
Segundo o depoimento, a jovem teria sido buscada pelo sobrinho do prefeito e posteriormente levada ao encontro de Silas Noronha. O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Teresina.
O prefeito e o sobrinho foram presos no dia 10 de abril após se apresentarem à polícia. As prisões foram revogadas no último dia 5 de maio, e ambos passaram a responder ao processo em liberdade.
A Justiça também determinou medidas cautelares, entre elas a proibição de contato com vítimas e testemunhas ligadas ao caso.
CPI segue funcionando na Câmara Municipal
Mesmo com o arquivamento do pedido de cassação, a Câmara Municipal de Pio IX mantém em funcionamento a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para acompanhar e apurar os fatos relacionados às denúncias contra o prefeito.
De acordo com o presidente da Casa, os trabalhos legislativos continuarão normalmente.
“A CPI continua em andamento. Os trabalhos legislativos também vão continuar”, afirmou Maykon Alencar em entrevista à TV Cidade Verde.
Fonte: Cidade Verde